Escopo dos termos
Estes Termos de Uso se aplicam ao acesso ao site, páginas institucionais, materiais públicos, formulários e demais canais digitais da e-Seg. Eles não substituem propostas comerciais, contratos, anexos, ordens de serviço, termos de implantação ou políticas específicas aplicáveis a clientes, representantes ou parceiros.
Em caso de divergência entre este conteúdo público e instrumento contratual vigente, prevalecerá o instrumento específico firmado entre as partes, dentro dos limites da lei.
Uso permitido
- Utilizar os canais da e-Seg apenas para finalidades lícitas, legítimas e compatíveis com seu propósito institucional.
- Fornecer informações verdadeiras em formulários, solicitações comerciais, cadastros ou comunicações.
- Não tentar acessar áreas, contas, sistemas, dados ou funcionalidades sem autorização.
- Não praticar engenharia reversa, varredura, exploração, sobrecarga, automação abusiva ou qualquer uso que comprometa segurança e disponibilidade.
Condições comerciais
- Funcionalidades, escopo, valores, implantação, suporte, níveis de serviço e responsabilidades são definidos nos instrumentos comerciais aplicáveis.
- Materiais públicos do site têm finalidade informativa e podem ser atualizados sem constituir proposta vinculante isolada.
- O uso da plataforma por clientes depende de contratação, aceite, permissões e configurações autorizadas.
Propriedade intelectual e materiais
Marcas, nomes, textos, imagens, layouts, demonstrações, materiais comerciais, interfaces e demais conteúdos exibidos nos canais da e-Seg pertencem à e-Seg ou a terceiros autorizados, conforme aplicável.
O acesso ao site não concede licença para copiar, reproduzir, modificar, distribuir, explorar comercialmente ou criar obras derivadas dos conteúdos, salvo autorização expressa ou uso permitido por lei.
Disponibilidade, alterações e links
- A e-Seg pode atualizar conteúdos públicos, páginas, materiais, funcionalidades demonstrativas e informações comerciais.
- O site pode conter indisponibilidades temporárias por manutenção, evolução, segurança ou fatores externos.
- Links externos, quando existentes, são fornecidos como conveniência e podem estar sujeitos a termos e políticas próprias.
A e-Seg procura manter informações públicas claras e atualizadas, mas materiais institucionais podem conter descrições resumidas, visões de produto, exemplos ou conteúdos sujeitos a validação comercial e técnica antes da contratação.
Privacidade e contato
O tratamento de dados pessoais nos canais da e-Seg é descrito na Política de Privacidade e na página de LGPD. Solicitações sobre estes termos ou sobre dados pessoais podem ser encaminhadas para contato@eseg.io.