Nossa abordagem
A LGPD protege dados pessoais de pessoas naturais e estabelece regras para coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e eliminação desses dados. A e-Seg organiza suas práticas para tratar dados pessoais de forma adequada ao contexto dos canais públicos, relações comerciais e serviços contratados.
Em canais institucionais e comerciais, a e-Seg pode atuar como controladora dos dados necessários ao relacionamento. Em usos contratados da plataforma, os papéis e responsabilidades podem variar conforme o contrato, escopo, instruções do cliente e legislação aplicável.
Princípios observados
- Finalidade, adequação e necessidade no tratamento de dados pessoais.
- Transparência sobre o uso de dados nos canais públicos e relações comerciais.
- Segurança, prevenção e confidencialidade proporcionais aos riscos envolvidos.
- Responsabilização e melhoria contínua das práticas de privacidade.
Direitos dos titulares
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados pessoais.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
- Informações sobre compartilhamento, quando aplicável e observados os limites legais.
- Revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas, quando essas hipóteses forem aplicáveis.
Como exercer direitos
Solicitações de titulares são avaliadas conforme a LGPD e podem estar sujeitas a validação de identidade, existência de base legal para conservação, obrigações contratuais, sigilo comercial, segurança de terceiros e demais limites legais aplicáveis.
- Envie a solicitação para contato@eseg.io com descrição clara do pedido.
- Inclua dados mínimos para identificação segura do titular ou representante legal.
- A e-Seg analisará a solicitação conforme a LGPD, contratos aplicáveis e demais obrigações legais.
- Quando necessário, poderão ser solicitadas informações adicionais para proteger o titular contra acesso indevido.
Governança e incidentes
A e-Seg mantém práticas de governança compatíveis com seu modelo de negócio, incluindo avaliação de solicitações, gestão de acessos, orientação interna e análise de riscos. A divulgação pública dessas práticas é feita em nível suficiente para transparência, sem expor mecanismos internos, fornecedores, topologias, processos de resposta ou informações que possam comprometer a segurança.
Eventuais incidentes envolvendo dados pessoais são avaliados conforme risco, impacto e obrigações legais. Quando exigido pela legislação ou por autoridade competente, serão realizadas comunicações apropriadas aos titulares, clientes ou órgãos aplicáveis.